Já todos ouviram falar das obrigações legais que uma piscina fixa tem. São vários os passos a dar por quem procede à construção de uma e iremos neste artigo referir alguns. Mas a boa notícia é optar por uma piscina desmontável poderá contar, não só como uma piscina com um preço muito mais baixo, mas também com muito menos deveres legais.
Vejamos então algumas das obrigações de piscinas que não sejam desmontáveis – onde estão também incluídas piscinas desmontáveis que estejam “enterradas” no solo; mesmo que seja pouco, legalmente deixam de ser ditas “desmontáveis.
Um dos primeiros passos para quem quer construir uma piscina é fazer um aviso e um pedido de autorização para iniciar a construção. E também é necessário um alvará de construção. Ou seja, todas as legalidades associadas à construção de qualquer tipo de imóvel, o qual deve ser colocado no terreno em causa de forma a ser visível do exterior. Além disso, ter uma piscina “fixa” obriga-o a fazer a devida alteração ao seguro da casa, de modo a que seja feita referência à mesma.
A nível fiscal, existem duas taxas que terá de pagar. A primeira é a taxa de habitação, da qual poderá ficar isento durante dois anos por ser uma construção nova. Terá ainda que pagar um imposto municipal sobre imóveis – do qual novamente pode ficar isento durante dois anos após o fim da construção.
Bem, até agora apenas falamos em obrigações, taxas e pagamentos. Então e onde estão as vantagens e benefícios? A verdade é que quem escolhe uma piscina fixa tem mais dores de cabeça. Mas se optar por uma piscina desmontável, não tem que se preocupar com nenhum dos pontos referidos acima. Não acredita? Verifique a legislação. Mas a verdade é que só terá que se preocupar com o tempo que vai gastar a aproveitar a sua nova aquisição.